Vestibular de verão URI

Esta aberta oficialmente mais uma edição do vestibular de verão da URI. Com uma recepção digna de um grande evento, a partir de hoje até o dia 21 de novembro estão abertas as inscrições do vestibular 2012. Maiores informações pelo site www.urivestibular.com.br

Conselheiro Marco Peixoto está na presidência do TCE-RS

O conselheiro Marco Peixoto estará à frente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) durante toda esta semana. A substituição decorre das férias do presidente Cezar Miola e de representação em compromisso oficial do vice-presidente Algir Lorenzon.

O conselheiro destacou que, apesar dos encargos relativos ao exercício da presidência, irá manter a rotina e despachar em seu gabinete. “O Tribunal de Contas do Estado possui rotinas de trabalho que não são alteradas por eventuais substituições na sua direção. Meu papel será o de substituir o presidente Miola, com a maior discrição possível, como aconselha a interinidade”, assinalou.

Marco Peixoto entrou no TCE-RS em dezembro de 2009 e desde junho de 2011 está na 2ª vice-presidência da Corte. Recentemente, o conselheiro foi eleito para  vice-presidente da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asul). 

Ocorrências atendidas pela BM.

RELATÓRIO DAS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELA BRIGADA MILITAR.

           Nas últimas 24 horas, foram fiscalizados, 08 veículos automotores, abordadas e identificadas 19 pessoas, confeccionados 10 Boletins de Atendimento, 04 comunicações de Ocorrência Policial, expedidos 03 autos de infrações de trânsito, aonde 01 pessoa conduzia veículo sem possuir CNH e com o licenciamento vencido tendo o veículo recolhido ao depósito do DETRAN.

Sendo das ocorrências destacamos as seguintes:

FURTO QUALIFICADO

           Na manhã de ontem, por volta das 08h, na Rua Tio Virgilio, Bairro Carlos Humberto, uma Sra comunicou que ao chegar para trabalhar no Posto de Saúde, constatou que uma janela encontrava-se aberta e foi furtado um computador com monitor marca LG, confeccionado Boletim de Comunicação de ocorrência Policial.

           Por volta das 09h da manhã de ontem, uma Guarnição da brigada Militar deslocou até a Rua 13 de Maio, Bairro Vila Nova, onde uma Sra comunicou que a porta de sua residência foi arrombada e a casa estava toda revirada, porém até o momento não soube informar se algum objeto havia sido furtado, confeccionado Boletim de comunicação de Ocorrência Policial.

ACIDENTE DE TRÂNSITO COM LESÕES CORPORAIS

           Durante a tarde de ontem, por volta das 18h e 50min, o condutor da Motocicleta Yamaha YBR 125, comunicou que transitava pela Rua Acelino Tusi, Bairro Carlos Humberto, quando surgiu em sua frente repentinamente uma criança e ao tentar frear caiu lesionando a perna e ainda atingindo a criança, os dois lesionados foram socorridos ao Hospital para serem medicados e confeccionados Boletins de Comunicação de ocorrência Policial e de trânsito.

           

Reportagem do SERRANOSSA sobre o escândalo na pref. de Bento Gonçalves

O caos está instalado na prefeitura de Bento Gonçalves. A avaliação não é do SERRANOSSA, mas da própria administração municipal. Na última segunda-feira, dia 15, o prefeito Roberto Lunelli concedeu entrevista coletiva para explicar a demissão do secretário municipal de Finanças, Olívio Barcelos de Menezes, a desorganização administrativa em que a secretaria foi deixada e os supostos furtos que teriam sido cometidos na pasta. Em resumo: a prefeitura não sabe quanto dinheiro foi roubado dos cofres públicos. E mais: não sabe quanto dinheiro tem em caixa, não sabe que prestadores de serviços e fornecedores realmente cumpriram com suas obrigações para com o município e merecem pagamento. E também não sabe dizer se o pagamento dos servidores municipais ocorrerá em dia.

A entrevista coletiva serviu para o prefeito anunciar oficialmente o nome da procuradora-geral do município, Simone Azevedo Dias, como nova secretária de Finanças. Ela será auxiliada pelo ex-titular da pasta, Rômulo de Freitas, que trabalhará de forma voluntária. Lunelli, Simone e Freitas explicaram como ocorrerá o processo de revisão das contas do município após as suspeitas de desvios que teriam ocorrido na secretaria.

A prefeitura não confirma o valor que teria sido desviado dos cofres públicos e informa que dará detalhes apenas dentro de 15 dias. Não há nem mesmo uma quantia aproximada. Dentro da secretaria, no entanto, pelo menos dois servidores garantem que chega a R$ 25 milhões. Outra fonte na administração municipal calcula que o rombo fica na casa de R$ 6 milhões. No Ministério Público Estadual, um período de amostragem de apenas dois meses atesta que pelo menos R$ 200 mil teriam sido desviados por uma contadora da secretaria. “Isso talvez seja apenas a ponta do iceberg”, afirma o promotor Alécio Silveira Nogueira, que está à frente da investigação. A informação oficial da prefeitura é de que não se sabe.

Para Rômulo de Freitas, qualquer valor aventado hoje deve ser tratado como um “achismo”. Uma revisão de cada pagamento efetuado pela prefeitura, começando nos últimos dias e retrocedendo no tempo, está sendo realizada na secretaria de Finanças. Os desvios de dinheiro serão encontrados na comparação entre os valores das notas fiscais, os relatos dos fornecedores e os valores empenhados pela secretaria para o pagamento.

Desvios e demissão

A conclusão da prefeitura é de que a contadora Luana Della Valle Marcon, enquanto trabalhava na secretaria, teria efetuado empenhos com recursos maiores que os devidos aos fornecedores. Quem prestou serviços à prefeitura recebeu o valor devido – o excedente seria desviado. As operações eram feitas por meio de um sistema de informática instalado após a contratação da servidora, ao qual, segundo Lunelli e Freitas, só tinham acesso ela e o secretário Menezes. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual.

A demissão do secretário é um desdobramento do caso da contadora e de uma investigação paralela sobre um pagamento indevido a uma fundação ocorrido no período em que Menezes e Luana trabalhavam na secretaria. Ela foi demitida em setembro pelo próprio secretário após as denúncias de desvios de recursos administrados pela pasta. As suspeitas teriam iniciado em agosto e ele próprio chegou a procurar a Polícia Civil e registrar ocorrência a respeito dos supostos desvios. Passada a eleição, foi demitido sob a alegação de ser responsável pelos atos da contadora na secretaria. “Eu o demiti porque realmente acabou a confiança”, explicou Lunelli. “O problema não era só técnico. Era falta de ética também”, concluiu Freitas.

Segundo a procuradora-geral e nova secretária de Finanças, o caso está sendo tratado com rigor dentro da prefeitura. “A administração municipal também não pode ficar inerte”, garantiu. “Já abrimos processos administrativos e disciplinares contra Olívio e Luana.”

Corte de despesas

Segundo o prefeito Roberto Lunelli, a semana seria de reuniões junto a secretários municipais para definir demissões de CCs e estagiários em toda a administração municipal. A medida, que deveria mesmo tomar efeito até 31 de dezembro, final deste governo, foi adiantada como forma de economia. “Nós decidimos por cortes radicais de despesas”, explicou o prefeito. “antecipamos as demissões de muitos CCs e estagiários.”

Empenho de R$ 840 mil causou estranheza

No Ministério Público Estadual, um pagamento efetuado pela secretaria municipal de Finanças chamou a atenção e vem sendo investigado junto com as ações da ex-contadora e do ex-secretário. O pagamento inexplicado de R$ 840 mil causou estranheza e a investigação do caso contribuiu para a demissão do secretário Menezes.

O contrato, no valor inicial de R$ 30 mil, foi assinado em 2010, na gestão do secretário Miguel Baumgartner, com uma fundação que auxiliaria a prefeitura a promover a licitação para a contratação de um banco que lidaria com a folha de pagamento dos servidores municipais. Em julho de 2012, já na gestão de Olívio Barcelos de Menezes, foi feito um aditivo ao contrato, que conferia à fundação o bônus de 20% sobre o eventual aumento de receita resultante da contratação do novo banco. O valor pago chegou a R$ 840 mil.

Para o promotor Alécio Silveira Nogueira, causou “estranheza” um pagamento de valor tão elevado para “uma mera consultoria”. A investigação foi aberta, mas, segundo o promotor, o secretário Menezes enviou informações incompletas sobre o pagamento e não esclareceu que tipo de serviços foram remunerados ou mesmo se eles foram efetuados.

Segundo o prefeito Roberto Lunelli, o pagamento é realmente indevido, já que a fundação não teria auxiliado na contratação – o próprio prefeito negociou com a Caixa Econômica Federal e não houve interesse de outros bancos. O mesmo relato foi feito ao Ministério Público por Lunelli, Simone e pela então ex-secretária de Governo, Eliana Passarin. Lunelli, no entanto, assinou o aditamento do contrato. Esses depoimentos ocorreram no mesmo dia em que Menezes foi exonerado. Segundo o promotor Nogueira, todos os envolvidos na contratação da fundação estão sendo investigados, mas o foco hoje está em Menezes.

Credores seguirão sem receber

Enquanto a prefeitura tenta entender o que aconteceu na secretaria de Finanças e descobrir o tamanho do rombo no orçamento do município, os credores seguirão sem receber o que supostamente lhes é devido. Há relatos de fornecedores e prestadores de serviço que estão há muito tempo com pagamentos atrasados e já deixaram de atender à prefeitura. Em pelo menos uma creche que vende vagas para o município, o atraso no pagamento tem criado dificuldades para a administração do empreendimento.

Segundo o prefeito Roberto Lunelli, no entanto, ninguém será pago até que a administração municipal se organize. “No momento, nós nem sabemos se os serviços existiram”, declarou o prefeito no início da semana. Segundo Lunelli, a prefeitura tem procurado todos os credores para obter mais informações sobre os serviços prestados. “A prefeitura vai pagar só quando tiver certeza”, afirmou Rômulo.

Pagamentos dos servidores

Com a desorganização da secretaria de Finanças e o desconhecimento da realidade financeira do município, não há certeza na prefeitura de que os salários dos servidores e a segunda parcela do 13º serão pagos em dia. A intenção, segundo o prefeito Lunelli, é das melhores. “A folha de pagamento será cumprida”, disse ele, no início da semana. Rômulo de Freitas foi mais comedido: “não se pretende atrasar salários”, afirmou o ex-secretário. Mesmo com essas declarações, não se descarta na prefeitura a busca de recursos externos para o pagamento.

O SERRANOSSA tentou localizar o ex-secretário Olívio Barcelos de Menezes e a contadora Luana Della Valle Marcon para ouvir suas versões sobre os problemas na prefeitura. Eles não foram encontrados.

Reportagem: Eduardo Kopp