Está sendo gestado, na Secretaria de Educação, um planejamento que levará o governo estadual a iniciar, em novembro, o pagamento de oito anos de promoções de professores por merecimento e por antiguidade que estão atrasadas.
No momento, técnicos trabalham no recolhimento das avaliações de desempenho preenchidas entre 2003 e 2010, etapa que antecede o somatório de pontos e a formulação da lista de docentes promovidos.
Apesar de o trabalho já estar em andamento, os integrantes da cúpula da Educação afirmam que ainda é precoce qualquer projeção a respeito da quantidade de professores que serão promovidos em novembro próximo, quando o primeiro lote de ascensões na carreira será recuperado.
— Falar em números neste momento seria um chute. É um trabalho braçal que estamos fazendo ao buscar todas as fichas nas Coordenadorias Regionais de Educação. Mas a ideia é recuperar todo o passivo de promoções — diz a secretária adjunta de Educação, Maria Eulália do Nascimento.
Como as avaliações são pretéritas, o governo não irá utilizar os novos critérios de análise do desempenho dos professores, modificados em dezembro passado por meio de decreto do governador Tarso Genro.
Para recuperar o passivo entre 2003 e 2010, serão observados os antigos patamares de pontuação, mais subjetivos e menos vinculados à formação continuada do que os atuais.
— A primeira promoção baseada nos novos critérios ocorrerá em 2013. Agora, estamos no período de avaliação — esclarece Eulália.
As últimas promoções ao magistério ocorreram em 2002, ainda no governo Olívio Dutra. Contudo, elas não foram pagas. A quitação deste passivo foi feita em 2011, quando 9.606 docentes efetivamente subiram na carreira, com impacto financeiro de R$ 15 milhões.
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