quinta-feira, 12 de abril de 2012

Jaguari deve prorrogar decreto de emergência.

O município de Jaguari deverá prorrogar o decreto de situação de emergência, face às dificuldades ainda encontradas pelos produtores rurais em razão da falta de chuva na zona rural. Nesse sentido, as entidades do setor rural, e o próprio Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, estiveram reunidos com a Comissão Municipal de Defesa Civil para tratar da questão. “No encontro realizado no gabinete do prefeito, foi decidido que as entidades deverão apresentar um relatório, onde demonstrarão a continuidade dos prejuízos causados pela estiagem no setor agropecuário, bem como seu agravamento no meio rural, pela falta de água”, explica o assessor jurídico do município Renato Gaspar Mesquita Filho.
Conforme ele, com base nisso, todos os documentos exigidos pela Defesa Civil do Estado, tais como: NOPRED, AVADAN e DMAT, assim como o Decreto de Prorrogação da Situação de Emergência, já foram elaborados, e deverão ser apresentado ao prefeito João Mário Cristofari. “Após isso, e a publicação do decreto, é que será encaminhado a Defesa Civil tanto do estado como da União”, informa.
Renato Mesquita frisa que mesmo que o governo do estado esteja sinalizando que não deverá repassar novos recursos para os municípios em situação de emergência, a administração municipal de Jaguari tomou todas as providências no sentido de prorrogar o decreto, “porém, sua confirmação através da homologação, fica ao critério exclusivo do governo do estado, por meio da Defesa Civil”, finaliza.