Atual Presidente da Comissão Mista de Orçamento, a mais importante do Congresso Nacional, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) anunciou que o município de Santiago vai receber recursos para aquisição de um ônibus para transporte escolar. A confirmação veio após uma reunião entre Pimenta e técnicos do Ministério da Educação, nessa semana.
O ônibus tem custo de R$ 132 mil e 64 municípios gaúchos serão contemplados com o veículo entre 2012 e 2014. Segundo Pimenta, esta ação beneficia as cidades que possuem pessoas com deficiência, em idade escolar, fora da escola. De acordo com o deputado, para a aquisição do ônibus, a Prefeitura deve registrar a demanda no Plano de Ações Articuladas (PAR) e, posteriormente, fazer a adesão ao Programa de Transporte Escolar Acessível no SIMEC. Após, deve ser preenchido o Plano de Trabalho no Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registros de Preço (SIGARP).
Pimenta explica que ao aderir ao Programa, a Prefeitura assume o compromisso de disponibilizar motorista e auxiliar de bordo, bem como a manutenção do veículo, não havendo contrapartida financeira. Os recursos serão transferidos para o município via Fundo Nacional de Desenvolvimento para Educação (FNDE).
GABINETE DEPUTADO FEDERAL PAULO PIMENTA
Jornalista Responsável: Fabrício Carbonel - Mtb 14.264
