Em reunião nesta segunda-feira, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), o ministro das Comunicações, Hélio Costa, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma minuta de Medida Provisória (MP) que promove a modernização e a flexibilização das operações dos Correios. O objetivo é permitir que os Correios possam usar sua infraestrutura para comercializar produtos como seguros e chips para telefones celulares.
O texto também quer permitir que os Correios operem no Exterior, com a abertura de agências em outros países. A MP propõe que os Correios deixem de ser uma empresa pública de direito privado e se transforme numa S.A. de capital fechado. O ministro Hélio Costa disse que está descartada a ideia de abrir o capital dos Correios. Segundo ele, essas mudanças são necessárias porque a empresa está perdendo 400 milhões de correspondências por ano. Em cinco anos, os Correios perderam 1 bilhão de correspondências.
- Temos de modernizar a empresa, recuperar clientes, aumentar a receita, senão estaremos fadados em dois anos a ser uma carga pesada para o governo - disse o ministro, salientando que, até o fim do mês, espera que a MP, aprovada por Lula, esteja pronta para ser encaminhada ao Congresso.
Ele explicou que os setores nos quais os Correios poderão atuar e o resto da reestruturação da empresa farão parte de um decreto presidencial. Hélio Costa informou ainda que, em 2009, a receita dos Correios foi de R$ 12,5 bilhões e, com a reestruturação, a ideia é que, em um ano e meio, o valor seja dobrado. Questionado se há intenção de criação de um Banco Postal sem a parceria com bancos privados, como ocorre hoje com o Bradesco, o ministro disse que essa hipótese está fora de cogitação.
De acordo com Hélio Costa, o contrato do Banco Postal com os Correios vence no ano que vem e é importante que não haja interrupção. Segundo ele, ao fim do contrato, será feita uma licitação, mas ele acredita que, pela experiência já adquirida pelo Bradesco, "são fortes as chances de ele continuar sendo parceiro dos Correios no Banco Postal".
O ministro disse ainda que é importante que se possa ter agências no Exterior. Com a MP, as remessas que são feitas ao Brasil, principalmente de países como Estados Unidos, Japão, Portugal e Espanha, poderão ser captadas pelos Correios. Essas remessas, segundo o ministro, estão estimadas em US$ 6 bilhões.
- Não pretendemos ser um banco - insistiu Hélio Costa.
Segundo ele, existem hoje mais de 7 mil agências dos Correios, com 9,2 milhões de contas abertas e uma movimentação de R$ 40 bilhões pelo Banco Postal. Na última reformulação de contrato com o Bradesco, segundo o ministro, o banco pagou R$ 150 milhões. Anualmente, o rendimento pago aos Correios pelo banco é de R$ 250 milhões.
O ministro citou ainda que o novo formato jurídico dos Correios permitirá uma nova negociação com empresas aéreas para entrega de correspondências, o que levará á ampliação do prazo dos contratos, reduzindo os custos. O projeto de modernização dos Correios está em estudo pelo governo há 18 meses.
AGÊNCIA ESTADO
