Garantir o direito de homens e mulheres abrigados em asilos é o principal objetivo de um projeto que será lançado nesta sexta-feira, Dia do Idoso, no Estado. A meta é tornar a fiscalização constante sobre as instituições de longa permanência para pessoas acima dos 60 anos. A iniciativa se baseia em um trabalho desenvolvido pelo Ministério Público de Caxias do Sul.
Desde 2004, investigações do promotor de Justiça Adrio Gelatti resultaram no fechamento de pelo menos quatro asilos envolvidos em denúncias de maus-tratos e irregularidades. Além de fortalecer a rede de proteção e alertar a sociedade para esse problema, o projeto quer acabar com a clandestinidade.
Em Caxias, por exemplo, a Fundação de Assistência Social (FAS) mapeou 13 instituições regularizadas e outras duas que entraram com pedido de habilitação na Vigilância Sanitária. Ao todo, cerca de 280 idosos estão asilados. Conforme a integrante da equipe que monitora e avalia a rede, Fernanda Legnagchi, pode haver outras isntituições que atendem sem o conhecimento do poder público.
— Infelizmente, os responsáveis abrem as casas para ver se vinga e depois buscam a legalidade. Só que acabam cuidando muito mal das pessoas — diz Fernanda.
Gelatti diz muitos estabelecimentos ainda estão ilegais por falta de controle. Para impedir mais casos, a ideia é fazer com que os promotores, articulados com outras entidades, mapeiem os asilos anualmente e verifiquem se lei está sendo cumprida ou se ocorre violação de direitos.
