O ex-produtor Flávio Agliardi admitiu na tarde desta segunda-feira ser o mentor do esquema que fraudava documentos para garantir a liberação de verbas para projetos culturais por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). O caso havia sido descoberto em 2008.
Em depoimento no Foro Regional do 4°Distrito, em Porto Alegre, Agliardi afirmou que fraudou os primeiros papéis em 2004, com a finalidade de obter recursos para a edição do Porto Alegre em Dança daquele ano. Na oitiva, ressaltou que atuava sozinho no esquema. De acordo com ele, os sócios e empregados da produtora, também réus no processo, não tinham conhecimento da fraude.
A partir do depoimento desta segunda-feira, o Ministério Público informou que pedirá uma nova diligência. Contudo, não deu detalhes sobre a ação. Após esta fase, os réus terão um prazo de 30 dias para as alegações finais, antes da sentença do processo.
Descoberto há dois anos, o esquema teria causado um prejuízo de R$ 5,5 milhões aos cofres públicos do Estado, segundo investigação do Ministério Público. Ao todo, oito réus são acusados de falsificação de documentos, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
Em setembro de 2008, depois de ser preso a pedido do Ministério Público por suposto envolvimento no desvio de verbas da LIC, Flávio Agliardi já havia admitido aos promotores participação na fraude — embora, em outras audiências, tivesse negado envolvimento no caso. Na época, confessou no depoimento ter utilizado notas frias para comprovar gastos em projetos culturais.
Agliardi havia sido preso novamente em dezembro daquele ano, mas obteve um habeas-corpus e foi solto ainda naquele mês. Segundo a defesa, ao admitir participação na fraude, Agliardi poderá ser beneficiado na sentença, embora saiba que não deverá ser absolvido.
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