PL 014/2011 - de autoria do vereador Antônio Carlos Santos Gomes (PP), denomina Praça Antônio Osvaldo da Sileveira, no bairro Ana Bonato como forma de reconhecimento com este cidadão que tanto contribuiu para o desenvolvimento de nossa cidade. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PL 023/2011 - de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.725,12 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e doze centavos) para que ocorra a correção de código de recurso vinculado da farmácia básica de 4050 para 4051 - Diabetes Mellitus com distribuição gratuita. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PL 028/2011 - autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente 12 professores para atender a demanda das escolas de ensino fundamental. Serão contratados 01 (um) professor de História, 01 (um) professor de Língua Inglesa, 02 (dois) professores de Matemática e 05 (cinco) professores de Anos Iniciais, todos com carga horária semanal de 20 horas. Os contratos firmados por esta lei poderão viger pelo prazo de até 06 (seis) meses, desde que não ultrapassem o limite de 31/12/2011, extinguindo-se à medida em que forem efetuadas as nomeações de servidores aprovados em concurso público específico para provimento das vagas, o qual encontra-se em processo licitatório. APROVADO POR UNANIMIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA.
