A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento do deputado Chicão Gorski (PP) para realização de audiência pública que irá debater alternativas de desenvolvimento à Metade Sul - Fronteira Oeste do Estado.
A solicitação, aprovada por unanimidade, baseia-se na crise econômica e social da região, que, segundo o parlamentar, necessita de novas alternativas de renda e deve ser debatida com urgência. “A região não conta com incentivos fiscais para a instalação de indústrias, por isso, é importante o debate em torno da implantação de meios que viabilizem a produção primária, assim como outras alternativas de atividades econômicas para a comunidade”, avalia. Para o progressista, o setor moveleiro é uma opção para o desenvolvimento da região e medidas como a redução de ICMS facilitariam o estabelecimento de empresas nesta parte do Estado.
Chicão Gorski lembrou do projeto de lei, de autoria do ex-deputado federal Nelson Marchezan, que trata dos incentivos fiscais para a Metade Sul gaúcha. Da mesma forma que o PL, o objetivo do debate proposto por Chicão é agregar valor à agroindústria da região.
O deputado sugeriu a realização de quatro audiências públicas para tratar do tema. O primeiro debate deve acontecer na Assembleia Legislativa, em data a ser definida, a fim de reunir secretários, prefeitos e vereadores da região, universidades, Coredes e entidades interessadas. O objetivo é chamar a atenção para a Metade Sul - Fronteira Oeste, para que os governos federal e estadual, em conjunto com as instituições envolvidas e a comunidade, encontrem alternativas para a economia da região. O município de Manoel Viana deve sediar a segunda audiência. Os outros dois encontros serão definidos em breve.
Para integrar os debates, o parlamentar também convidou a Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa, as secretarias estaduais do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, do Desenvolvimento e Promoção do Investimento, de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, do Trabalho e do Desenvolvimento Social, assim como as secretarias da Fazenda e do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas. Também devem participar o gabinete do vice-governador, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs) e a Associação Gaúcha Municipalista (AGM). O deputado Sperotto sugeriu a participação da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL), Federação do Comércio de Bens e Serviços (Fecomercio), Federação das Associações Comerciais e de Serviços (Federasul), Sindicato das Transportadoras de Cargas (SETCERGS) e Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs).
Vicente Romano
