A presidenta da República, Dilma Rousseff, lançou nesta quarta-feira (24), às 15h, a expansão do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado, com o apoio da Caixa Econômica Federal. O programa vai incentivar a geração de trabalho e renda de trabalhadores autônomos, disponibilizando recursos com taxas de juros reduzidas. Até 2013, cerca de 3,4 milhões de empreendedores – com faturamento anual até R$ 120 mil – devem ser atendidos. O evento desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente da CAIXA, Jorge Hereda.
A CAIXA, inicialmente, atuará nas capitais, regiões metropolitanas e demais centros urbanos, expandido gradualmente suas operações para o resto do país. A atuação da CAIXA contará com importantes parcerias como a atuação dos bancos comunitários, organizações sociais e prefeituras, num esforço concentrado para atingir, no Programa de Microcrédito, resultados semelhantes aos alcançados com o Minha Casa, Minha Vida. O microcrédito produtivo orientado pode chegar a R$ 15 mil, com prazo de até 24 meses, e taxas de juros de 0,66% ao mês. A Taxa de Abertura de Crédito (TAC) será de 1,0%.
Os empreendedores poderão obter crédito nas modalidades Capital de Giro e Investimento. A estimativa do Governo Federal é que o prazo médio no Capital de Giro será de 4 a 6 meses. Já no microcrédito para Investimento, o prazo médio deve ficar entre 12 e 24 meses.
Criado para atender às necessidades financeiras dos cidadãos que tocam um pequeno negócio, o microcrédito produtivo orientado tem como metodologia o relacionamento direto com os empreendedores nas suas localidades. Além disso, o Programa prevê assistência e orientação técnica no planejamento do negócio. Serão realizadas avaliações da atividade e da capacidade de endividamento de cada cliente e os empreendedores serão acompanhados por assessores de crédito, com levantamento socioeconômico e orientação educativa. Os contatos serão mantidos durante o período de contrato, para acompanhamento e orientação. Inicialmente, o programa será operado por bancos públicos, que poderão alcançar, na carteira ativa, cerca de R$ 3 bilhões.
Os recursos para os empréstimos virão dos depósitos à vista destinados ao microcrédito, de acordo com a Lei 11.110/2005. O Governo Federal deve alterar o mínimo de recursos obrigatórios aplicados para o microcrédito produtivo orientado, regulamentado pela resolução do Conselho Monetário Nacional 3.422/06. A partir de 1º de janeiro de 2012, no mínimo de 10% do saldo da carteira de microcrédito deverá ser destinado ao produtivo orientado. Em 1º de julho de 2012, o mínimo passa a ser de 40%. A partir de 1º de janeiro de 2013, a exigência alcança 60% do saldo da carteira e, a partir de 1 de julho de 2013, no mínimo de 80% dos recursos de exigibilidade deverão ser aplicados em microcrédito produtivo orientado.
OPORTUNIDADE PARA UMA VIDA MELHOR
Para as mulheres:
A CAIXA terá uma atenção muito especial às mulheres autônomas. Essas empreendedoras contarão com microcrédito, serviços e todo o apoio da CAIXA para a solução de suas necessidades. Um exemplo: várias mulheres que trabalham por conta própria poderão formar um grupo e, assim, receber a visita de um assessor de crédito, que dará as orientações necessárias para realização de seus sonhos e projetos.
Para os empreendedores:
A CAIXA, em seu modelo de atuação, estimulará a formalização dos trabalhadores autônomos, a partir do Empreendedor Individual, que transforma pequenos negócios em empresas com CNPJ, mesmo que o único empregado seja o próprio dono. Com uma contribuição mensal reduzida de 5% do salário mínimo, ou seja, R$ 27,25 por mês, o empreendedor e sua família terão a possibilidade de acesso a todos os benefícios da Previdência. Atualmente, a instituição possui aproximadamente de 500 mil empreendedores individuais como clientes. Também merecerá atenção especial da CAIXA o público beneficiado pelo Bolsa-Família, que conta com 1,2 milhão de famílias com perfil empreendedor.
Para os jovens:
A atuação da CAIXA no programa terá um elemento inovador: a atuação nas comunidades dos grandes centros urbanos, com assessores de crédito contratados entre os jovens das próprias localidades atendidas. Até o fim deste ano, a CAIXA irá contratar 1.000 jovens oriundos do Programa Jovem Aprendiz. Depois, com mais 1.500 contratações, teremos 2.500 jovens, com idades entre 18 e 22 anos, trabalhando na prospecção e orientação dos potenciais tomadores de crédito, com a supervisão direta de empregados da CAIXA dedicados exclusivamente a esta tarefa.
As primeiras comunidades a contar com esse modelo de atuação serão o Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro; o bairro Rubem Berta, em Porto Alegre; os bairros Itaim Paulista, Cidade Tiradentes, São Miguel Paulista e Guaianases, em São Paulo; bairros Alves Dias, Vila Ferreira e Vila Esmeralda, em São Bernardo (SP), além de Cumbica, em Campinas (SP).
PRIMEIRAS COMUNIDADESA A CONTAR COM MODELO DE ATUAÇÃO DA CAIXA NO MICROCRÉDITO PRODUTO ORIENTADO
Inicio da atuação direta com jovens – 20 Assessores de Crédito em cada cidade:
•Porto Alegre/RS: Rubem Berta
•Rio de Janeiro/RJ: Complexo do Alemão (bairros da Penha, Inhaúma, Bonsucesso, Ramos e Olaria)
•São Paulo/SP: Bairros Itaim Paulista, Cidade Tiradentes, São Miguel Paulista e Guaianases
•São Bernardo do Campo/SP: Bairros Alves Dias, Vila Ferreira e Vila Esmeralda
•Guarulhos/SP: Cumbica
A partir de outubro de 2011, a atuação se estenderá a outras 21 comunidades:
•Porto Alegre/RS: Sarandi e Mário Quintana
•Florianópolis/SC: Centro e Agronômica
•Curitiba/PR: Cidade Industrial de Curitiba – CIC
•Belo Horizonte/MG: Região do Barreiro
•Contagem/MG: Região de Nova Contagem
•Nova Lima/MG: Regiões Sede e Jardim Canadá
•São Paulo/SP: Heliópolis e Grajaú
•Osasco/SP: Jardim Veloso
•Campinas/SP: Região do Jardim das Bandeiras
•Rio de Janeiro/RJ: Campo Grande
•Niterói/RJ: Fonseca
•Salvador/BA: Subúrbio Ferroviário (Bacia do Cobre)
•Feira de Santana/BA: Feira VII/Fraternidade
•Aracaju/SE: Santa Maria
•Fortaleza/CE: Barra do Ceará
•Teresina/PI: Dirceu/Dirceu Arcoverde
•São Luis/MA: Cidade Olímpica
•Natal/RN: Alecrim
•João Pessoa/PB: Área I – Mangabeira e bairros limítrofes e Área II - Cruz das Armas e bairros limítrofes.
•Belém/PA: Guamá
•Manaus/AM: Cidade Nova
•Goiânia/GO: Jardim Curitiba 2 / Bairro Floresta
•Campo Grande/MS: Jardim Novos Estados
•Cuiabá/MT: Pedra 90
24/08/2011
Assessoria de Imprensa da CAIXA
